[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3f785c519d7d46bb8927bf122c4d7f02", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional", "uid": "3f785c519d7d46bb8927bf122c4d7f02"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5e455ee1e7824396a7107bf89cc46e2a", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "5e455ee1e7824396a7107bf89cc46e2a"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cbaf5f8b30eb4e18bc4a9150f1513953", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "cbaf5f8b30eb4e18bc4a9150f1513953"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9e783c0dec94a68a466e3bdc70b0790", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "b9e783c0dec94a68a466e3bdc70b0790"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3ad1c09c0ee645629293e87c7489f357", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "3ad1c09c0ee645629293e87c7489f357"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d49d6942bc3342b985530aed4936daee", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "d49d6942bc3342b985530aed4936daee"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9ea3e95f76a34ea8a6375a1c84a94e37", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "9ea3e95f76a34ea8a6375a1c84a94e37"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ae647411c63f4a9aa2e4a0d6f2e68698", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "ae647411c63f4a9aa2e4a0d6f2e68698"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c0915f1c13ad44448f500e6d8f60020f", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "c0915f1c13ad44448f500e6d8f60020f"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d2856440475b46acac2cdb5b8140c9ad", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "d2856440475b46acac2cdb5b8140c9ad"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/567fafb278d24041a444f4a7c8aea0e1", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "567fafb278d24041a444f4a7c8aea0e1"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/073939ce44f44453a1a61aabfdead4df", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "073939ce44f44453a1a61aabfdead4df"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9890d91f74854842a63c81cb982746b3", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "9890d91f74854842a63c81cb982746b3"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5a686e6fb76f4355aa900df2864c32c7", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "5a686e6fb76f4355aa900df2864c32c7"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2e8cd719194640d684e488f2d711c322", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "2e8cd719194640d684e488f2d711c322"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8c03558bfb3b41f0bc42bbb8566d5a2f", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "8c03558bfb3b41f0bc42bbb8566d5a2f"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7804e7f92ea44b2d9a135b1799b22b28", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "7804e7f92ea44b2d9a135b1799b22b28"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/caefa8a01f3c46e49f15f8d987f9707d", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "caefa8a01f3c46e49f15f8d987f9707d"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/60ff85dc56cb429d91da5faa622770cc", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "60ff85dc56cb429d91da5faa622770cc"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d2a02b6e8aeb45979d659afa622cea9a", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "d2a02b6e8aeb45979d659afa622cea9a"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e396571f49b4eecbd9e219ca97a11ba", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "9e396571f49b4eecbd9e219ca97a11ba"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0795119823c84329ac9a5035acf58004", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/leis", "uid": "0795119823c84329ac9a5035acf58004"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c43fc4e3d12b45f9b69e2e9d03e1044c", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "c43fc4e3d12b45f9b69e2e9d03e1044c"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dac80d271fc04dfd933d5d175e5a4b78", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "dac80d271fc04dfd933d5d175e5a4b78"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dcffb143a7804fbca06e555b94295b04", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/transparencia", "uid": "dcffb143a7804fbca06e555b94295b04"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1070ae851c4249dea4809ad8ab274b17", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "1070ae851c4249dea4809ad8ab274b17"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b0707164dfe44716b95825319ca8a622", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "b0707164dfe44716b95825319ca8a622"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/56f5afbbde5b487f9264efee1b4e3896", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "56f5afbbde5b487f9264efee1b4e3896"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/333e21d5c4174bdebbb6cfa2e139dec1", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "333e21d5c4174bdebbb6cfa2e139dec1"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fbcdeb4b93024a8392d6214fc6d533d8", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "fbcdeb4b93024a8392d6214fc6d533d8"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/82c83a63fa034a52b34c997e2d55ceca", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "82c83a63fa034a52b34c997e2d55ceca"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6b253028d1a7442e98e5a046e4237a2d", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "6b253028d1a7442e98e5a046e4237a2d"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d205be7c9be048de9c39ca42e86b8f57", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "d205be7c9be048de9c39ca42e86b8f57"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/396c117d75f844a89f334538eddad1fd", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/imagens", "uid": "396c117d75f844a89f334538eddad1fd"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e9cd20d3909f4c399822eb31c367b8a4", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/boletins", "uid": "e9cd20d3909f4c399822eb31c367b8a4"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6d84aa37fabc4c79b6b7caccb0d8742e", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/enquetes", "uid": "6d84aa37fabc4c79b6b7caccb0d8742e"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fa3c098e1c5e4c6eb131bb79d819abae", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "fa3c098e1c5e4c6eb131bb79d819abae"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b94f29636b43400289154b8e2699c5e9", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "b94f29636b43400289154b8e2699c5e9"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.palma.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cfc4f8992ef542aeba9504ebb53852e6", "identifier": "https://www.palma.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "cfc4f8992ef542aeba9504ebb53852e6"}]